GARIMPANDO TRIBUTO Não diferente das históricas corridas ao ouro, esta é relativa ao “ouro tributário, se assemelha pela febre; pela ganância e pela cegueira que caracteriza o espírito dos aventureiros pela fortuna rápida. O Estado de Mato Grosso criou a Taxa Minerária [1] – Taxa de Controle Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de …
Necessário [1]: O que é essencial Um significado que deve ser sempre observado, principalmente por aqueles que tributam ou que arbitram decisões tributárias nos âmbitos administrativos ou judiciários. Considerando este sentido, assim decidiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 27/9/23, que o SENAI– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial– não tem legitimidade para cobrar a contribuição …
O ITCMD PAULISTA A Secretaria da Fazenda Paulista (Sefaz-SP) acatou a decisao do TJ-SP e passou a aceitar que o cálculo de ITCMD seja favorável ao contribuinte do estado.Em qual situação?No recebimento da herança ou doação de ações de empresas não negociadas em bolsa de valores, o contribuinte será beneficiado no tocante à sistemática do cálculo. A base de cálculo dar-se-á sobre o valor …
E O VENTO MUDOU… …de direção e a 1ª Câmara Superior do CARF de decisão. Está a cobrar uma dívida tributária (IRPJ /CSLL) da PETROBRÁS (Petrobrás Netherlands) no valor de R$ 6,5 BILHÕES, ao câmbio de 6/10/2, US$1,26 BILHÕES. Quando o CARF não sofria interferências externas em suas decisões, o VOTO DE QUALIDADE; ou DE DESEMPATE; ou DE MINERVA obedecia a lógica jurídica …
AQUI SE FAZ, E, AQUI, A SEFAZ TE PEGA Mais uma vez a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo inovou. É pioneira na criação da DELEGACIA especializada em fiscalização na arrecadação do imposto ITCMD. Em suas duas primeiras OPERAÇÕES investigativas, a DONATIO XVIII e a VAISYAS III recuperaram aos cofres públicos do Estado R$ 111,8 milhões em ITCMD sem …
AUTUAÇÃO PREMIADA Se acaso quiseres sou destes ESTADOS que dizem sim… Eu te autuo. E te “perdoo”, se desistires de discutir. Esta é a mais nova proposta feita pelo Estado de São Paulo. Concederá generosos descontos e maiores prazos àqueles que abrirem mão de discutir as autuações fiscais nos âmbitos administrativos ou judiciários O desconto …
A MODA PEGOU E não demorou muito para que os Estados aderissem imediatamente ao prêt-à-porter [1] fiscaldo momentoque é o aumento significativo das alíquotas modais [2] do ICMS. A alíquota modal de ICMS é a alíquota de imposto estadual que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado brasileiro. Em outras palavras, segundo a matemática, a Moda (Mo) [3] representa o valor mais frequente …
A BOMBA FISCAL —DIGA AO POVO QUE HAVERÁ, DE NOVO, ELEVADA RENÚNCIA TRIBUTÁRIA EM 2024 … —Haja ARCABOUÇO FISCAL para fazer frente a estas RENÚNCIAS já consolidadas no Orçamento de 2024. —QUANTO EM REAIS? —R$ 524 BILHÕES!!!(6,5% maior do que O PREVISTO)!!! —4,6 % DO PIB ESTIMADO PARA 2024? —ISSO MESMO! — !!!!!!!!!!!!!!!!! — Quanto será …
— CADÊ O IMPOSTO QUE TAVA AQUI? — Foi devolvido! — ??? Trata-se de um mecanismo de devolução/reembolso tributário conhecido internacionalmente como “TAX FREE [1]”. Seus beneficiários são turistas em viagens internacionais. Por exemplo: O Yan, jovem turista brasileiro na União Europeia, receberá de volta parte do valor pago de impostos sobre alguns gastos realizados em Paris. …
SEM PARAR Para que um produto a ser exportado seja contemplado com a suspensão do IPI, deve sair direto da indústria para o embarque ou ao recinto alfandegado ou aduaneiro. Como este recinto é definido? Toda importação ou exportação obrigatoriamentedeve transitarpor um local controlado pela Receita Federal para ser desembaraçado. Esse local é denominado Recinto Aduaneiro ou Recinto Alfandegado. Pois bem, ao “pé da letra da lei”, se …
