IPI NÃO RECUPERÁVEL: O IPI não recuperável é um valor de imposto que não pode ser recuperado ou compensado pelo adquirente, geralmente um Comerciante Varejista (Ex: Supermercadista) que não é contribuinte do imposto, pois na atividade de revenda não há o processo de industrialização, portanto fica afastada a hipótese de não cumulatividade deste tributo. Entretanto, o fato deste IPI não recuperável …
DA PRAIA AO TRIBUNAL Biscoito ou Bolacha? Este é um assunto extremamente polêmico em terrae brasilis, a depender do local onde se debate, poderá parar o país .As torcidas de ambos estão sempre a postos. “Vende mais porque é fresquinho” (Biscoito) ou “Você conhece, você confia”(Bolacha Maisena). Sempre surge a pergunta, qual a diferença entre biscoito …
Farinha Pouca… Aneimmm tem dó![1] Em reunião do Comitê dos Secretários Estaduais da Fazenda com o deputado relator da reforma tributária, realizada em 29/6/23, um estado em particular rebelou-se contra esta e em protesto abandonou o encontro Até pouco tempo os ventos eram favoráveis, porém, com a proximidade da votação na câmera dos deputados federais …
VOLTAR VOLTANDO Nem tudo estava igual como era antes, muitíssimo se modificou, assim voltei… A Câmara dos Deputados Federais, em 07/07/23, um dia após ter aprovado a histórica Reforma Tributária aprovou o PL do Carf (PL 2384/23)[1]. Caso o Senado Federal igualmente aprove esta PL, o voto de desempate ou de qualidade no Carf em …
COM QUE ALÍQUOTA QUE EU VOU? … Com que alíquota que eu vou Prá Reforma que você me empurrou …[1] COM QUE ALÍQUOTA? Eis uma das principais dúvidas concernentes à recém-aprovada Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados Federais (Casa Inaugural) em 07/07/2023. Entretanto, de concreto, até o momento, apenas há um cronograma rabiscado para a sua …
E O PNEU FUROU Furgão não é caminhão. Segundo a Portaria DENATRAN Nº 65 DE 24/03/2016 furgão é um veículo de carga formado por carroceria única, composto por compartimento de carga separado do habitáculo dos ocupantes por um painel divisório sendo o acesso ao compartimento de carga feito por porta lateral e/ou traseira O PBT é …
IVA ESTRELADO A Reforma Tributária ainda nem estreou e já faz muito barulho por onde passará. Os setores de restaurantes e hotéis anunciam que haverá alta de aproximadamente 20% nos preços atuais se não forem contemplados por um regime especial de tributação, segundo estudos da Associação Nacional dos Restaurantes – ANR.[1] Os dados: · Imposto Final antes Reforma: de …
HARMONIZAÇÃO do FRANKENSTEIN A PEC 45 ainda não se tornou uma Emenda Constitucional e já suscita um extenso rol de incógnitas a respeito da Reforma Tributária. É cediço que a atual legislação tributária é um Frankenstein formado por um cipoal de trapos e remendos legais que se entrelaçam desordenadamente visando dificultar ao máximo a correta …
CHOQUE DO TROVÃO São vários os superpoderes dos POKEMONS como soco dinâmico, superaquecimento, lufada de vento, bola sombria e o mais recente, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, a IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Em 17/7/23, o juízo da 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, afastou a …
A HORA E A VEZ DOS SUPER-RICOS? Será que tal momento chegou? A depender do desejo do atual Ministro da Fazenda, sim; principalmente agora que para cumprir as metas do Arcabouço Fiscal, todo centavo conta. São aproximadamente 2,5 mil investidores[1] (aproximadamente 0,001% da população de Pindorama) com R$ 756,8 bilhões de reais aplicados em fundos exclusivos, …
