Medalha, medalha, medalha… — Mutley , faça alguma coisa…[1](Dick Dastardly) — Arrecadar, arrecadar, arrecadar…[2](Mutley) Para aqueles que nunca ouviram este diálogo, trata-se de dois personagens da série Máquinas Voadoras, desenho animado que fez muito sucesso junto à garotada nas décadas de 70, 80… Penso que hoje, os saudosos e os curiosos podem assistir um ou outro …
ATENÇÃO, NÃO PAGUE ITBI HOJE! Ou melhor, pague. Desde que seja cobrado em conformidade com o Art. 156, §2º, I, da CF: § 2º O imposto previsto no inciso II: I – não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, SALVO SE, nesses …
COMO SERÁ QUE SERÁ? “O que será que será Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas cabeças, anda nas bocas” [1] IPTU, COMO SERÁ QUE SERÁ? Eis uma das infinitas perguntas que caberá à reforma tributária responder aos 5.568 municípios espalhados por este …
PREMEDITANDO O DRIBLE Não se trata de um novo conjunto musical universitário ao molde daquele da década de 70. Aqui o samba é outro, é tributário. Premeditando o Drible Tributário. E o “esquenta” já começou Embora a implantação definitiva da Reforma Tributária estar razoavelmente distante; segundo o cronograma atual, dar-se-á em sua plenitude em 2033, …
QUÉ CHEBÉQUI ? Na falta de vontade do governo federal em traduzir para o português coloquial o termo anglo-saxão, cash back, abrasileirei-o como qué chebéqui. Talvez assim soe mais amigavelmente aos ouvidos daqueles que farão uso do “reembolso fiscal” ou do “troco fiscal” a ser sugerido pela futura Reforma Tributária (PEC 45). Para que e por que mais …
A relação Subsídio Fiscal x Alíquota Tributária é diretamente proporcional, ou seja, quanto maior o benefício concedido pelos entes tributantes, maior será a alíquota tributária final a ser cobrada da base dos contribuintes também conhecidos como NÓS, o alicerce desta injusta pirâmide. A situação fica ainda mais dramática quando a tributação se dá sobre o …
Tudo dá, e os tributos florescem na sequência. E quais são os obrigatórios para o Produtor Rural? IRPF: Incide sobre a renda obtida com a atividade rural e sobre outros rendimentos fora da fazenda. Se optar pelo livro-caixa irá possibilitar o pagamento de uma alíquota única de 20%sobre o faturamento bruto obtido com as vendas; …
O foco do “artrigo” para o caso concreto é a mensagem contida nos Art 1º, XIV, Art 8º § 1, I e Art. 9º da Lei 10.925/2004 [1]: Art. 1º Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na …
Quantos e quantos trabalhadores sofrem com tendinite em decorrência do tipo de trabalho realizado? Mas afinal como definir tecnicamente a Tendinite? Conforme o site: https://www.rededorsaoluiz.com.br/doencas/tendinite: “Os tendões são estruturas do sistema locomotor cuja função é dar apoio aos músculos, fazendo com que eles se prendam aos ossos, permitindo que um indivíduo se movimente e realize atividades …
A Reforma Tributária pretendida pelas PECs 45[1] e 110[2] sinalizam para a unificação dos tributos IPI, PIS/Cofins , ICMS e ISS em um único tributo, batizado até agora de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)[3] com alíquota única. O papel aceita tudo, parece fácil, mas o diabo mora nos detalhes. Adotar uma alíquota única para …
