Durante o ano de 2002, três amigos velejadores norte-americanos inventaram um calçado antiderrapante para melhor se locomoverem em suas embarcações, batizaram o pisante de gosto duvidoso com o nome de Crocs pois semelhante a cabeça de um crocodilo. Não demorou muito, e tornou-se sucesso mundial. Em 2006 aportou por aqui em Terrae Brasilis tornando-se amplamente …
Uma incomoda, duas muito mais, três ? Aí é com o STJ… Há 15 anos ou melhor em 2007 a seguinte questão tributária visitou a 2ª turma do STJ : Três girafas sul-africanas foram importadas, há isenção tributária? A Fundação Hermann Weege – Zoo Pomerode , a importadora, é uma Instituição Pública de caráter privado, …
O norte deste trabalho foi sempre pautado objetivando o contraditório e a ampla defesa, visando a redução dos litígios no judiciário e sempre em busca da neutralidade administrativa na condução dos processos. Quais foram os anteprojetos e normas propostos pela comissão? A comissão criada em 03/22 para estruturar a atualização do Código Tributário Nacional (Lei …
Do que está a se escrever? Da tão necessária Reforma Tributária ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados já na 1ª semana de julho, conforme deseja o seu relator. É uma questão de Estado e não de Governo. Este fruto já está maduro, chegou o tempo da colheita. Qual o propósito? O relatório recomenda …
A mão do STF que balança o pêndulo do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) concedeu em 5/6/2023 medida cautelar para suspender os dispositivos da Lei 157/16[1] que alteraram os critérios do local de pagamento deste imposto, vide ADI nº 5835[2]: “ Decisão: O Tribunal, por maioria, extinguiu parcialmente o processo pela perda …
O que pensam e o que querem os diversos setores da economia brasileira em relação à Reforma Tributária [1]? CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – Sr. Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico: OCB- Organização das Cooperativas do Brasil – Sr. João Caetano Muzzi Filho, Consultor Jurídico: VIVA LÁCTEOS – Associação …
Tributar Benefícios Fiscais? Em 12/6/23, o STJ publicou acórdão (Resp 1.945.110) autorizando a tributação de IRPJ/CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS. A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1182. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO. BENEFÍCIOS FISCAIS DIVERSOS DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. PRETENSÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA …
