VECTIGAL QUOD REFERT Este é o novo lema adotado pelo Carf, ao menos é esta ideia que está implícita na lei – PL 2384/2023, a qual possibilitará ao presidente do Carf valer-se de dois votos favoráveis à União em caso de empate. O Carf tornou-se mais um agente arrecadador do Fisco. Nada mais conveniente para …
TEM GATO NO TUBO Inicialmente será preciso definir duas palavras: A palavra SILO tem sua origem na língua Espanhola “local preparado para guardar, conservar preferencialmente grãos”, do Grego seirós, “cova ou tulha para depositar grão”.[1] A palavra TUBO significa canal cilíndrico para condução de fluidos, meio de passagem e não de conservação. OS SILOS podemser …
PEDRA SOBRE PEDRA Além de sobrarem, poderão ser importadas com imunidade tributária. Mas esta imunidade constitucional não será para todos, apenas para instituições religiosas. Assim reconheceu recentemente o STF em decisão monocrática. O relator da causa afirmou que as mercadorias (pedras) são destinadas para atender à finalidade essencial da instituição religiosa e , portanto, determinou …
DE CARTAS 1,2,3… E assim surge em 2016 uma empresa virtual com uma proposta bem atraente: E assim começa a ruir o castelo de areia: O que inicialmente aparentava ser um negócio promissor aos empresários tornou-se um pesadelo aos consumidores. Quando a esmola é demais, deve o santo desconfiar; assim dizem os mais experientes na …
ON THE WATERFRONT Filme polemissíssimo na época de sua estreia em 1954; foi muito criticado pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos americanos. É ainda considerado um dos melhores filmes da história do cinema. Arrebatou, entre outros prêmios, 8 Óscares da Academia, incluindo os de Melhor Filme, Melhor Ator para Marlon Brando e de Melhor …
BENEFÍCIOS FISCAIS DOS AGROTÓXICOS Embora a denominação “agrotóxico” tenha uma conotação pejorativa, segundo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues[1], é a mais adequada, pois segundo ele: “Agrotóxico tem origem do grego: agros (campo) + tokicon (veneno). O vocábulo tem sentido geral, incluindo todos os produtos de natureza tóxica usados na agricultura (mais propriamente nos sistemas agrícolas …
AS EMOÇÕES DE UM TIE BREAK FISCAL Assim no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) tal qual no jogo de tênis pode existir uma situação de empate. No tênis o desempate é definido por uma disputa entre os adversários conhecida como tie break; no CARF o presidente de um julgamento colegiado desempata o litígio utilizando-se de um instrumento administrativo conhecido como Voto de …
PAREM AS MÁQUINAS! Definição de PIS/Pasep [1] Em linhas gerais o PIS/PASEP é uma contribuição tributária que incide sobre o faturamento ou folha de pagamento das empresas. Beneficiários: O PIS/PASEP é um benefício concedido aos trabalhadores cadastrados há pelo menos cinco anos. Para ter direito a este benefício, faz-se necessário ter exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica por, ao menos, 30 dias no ano-base …
— TÁ NA MESA??? — Não, não está!!! No Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados deve prevalecer o entendimento de que o Tema Alimentação não pode ser tributado com imposto seletivo[1] Embora Pindorama seja uma terra fértil e que em tudo que se planta dá, a maior parte de sua população vive …
RECICLA, MAS NÃO TRIBUTA “Reciclagem[1] é o termo geralmente utilizado para designar o reaproveitamento de materiais, já usados, como matéria-prima para a fabricação de um novo produto.” “Reciclagem[2] é o processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade terminou, em um novo produto igual ou sem relação com o anterior. O material que foi transformado é chamado de reciclado. É importante não confundir o …
