Em jogo qual alíquota de IPI a aplicar; 7% (Desodorante) ou 22%(Hidratante)? O universo do IPI apresenta uma miríade de alíquotas em sua legislação; muitas vezes, a classificação de um produto gera infinitas polêmicas, que, ou ter minam na esfera administrativa ou na via judiciária. Deste modo uma fabricante ao classificar seu produto (loção) como …
A MODA PEGOU E não demorou muito para que os Estados aderissem imediatamente ao prêt-à-porter [1] fiscaldo momentoque é o aumento significativo das alíquotas modais [2] do ICMS. A alíquota modal de ICMS é a alíquota de imposto estadual que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado brasileiro. Em outras palavras, segundo a matemática, a Moda (Mo) [3] representa o valor mais frequente …
BOMXIBOM, XIBOM, BOMBOM[1] Em tempos de Reformas Tributárias, volta à baila o tema sobre “taxação” de produtos financeiros relativos a investimentos, reservas de capital e similares. Por outro lado a “Renda” nossa de cada dia é sempre lembrada e nunca esquecida, principalmente em relação a vasta tonalidade da classe “média”. Cobra-se um imposto muito maior …
TEM GATO NO TUBO Inicialmente será preciso definir duas palavras: A palavra SILO tem sua origem na língua Espanhola “local preparado para guardar, conservar preferencialmente grãos”, do Grego seirós, “cova ou tulha para depositar grão”.[1] A palavra TUBO significa canal cilíndrico para condução de fluidos, meio de passagem e não de conservação. OS SILOS podemser …
COM QUE ALÍQUOTA QUE EU VOU? … Com que alíquota que eu vou Prá Reforma que você me empurrou …[1] COM QUE ALÍQUOTA? Eis uma das principais dúvidas concernentes à recém-aprovada Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados Federais (Casa Inaugural) em 07/07/2023. Entretanto, de concreto, até o momento, apenas há um cronograma rabiscado para a sua …
