Alquimia Tributária
Quantos ministros compõe o Supremo Tribunal Federal (STF)[1]? Acertou e errou quem pensou o número 11. Acertou, pois de acordo com o Art. 101da CF/88[2]; errou, pois na prática, o STF é formado por 11 STFs. Durante o VII Congresso do Contencioso Tributário, promovido pela PGFN e FGTS, uma dos 11 STFs, a ministra Carmen Lúcia[3]ao …