IMPORTAÇÃO

PEDRA SOBRE PEDRA

PEDRA SOBRE PEDRA Além de sobrarem, poderão ser importadas com imunidade tributária. Mas esta imunidade constitucional não será para todos, apenas para instituições religiosas. Assim reconheceu recentemente o STF em decisão monocrática. O relator da causa afirmou que as mercadorias (pedras) são destinadas para atender à finalidade essencial da instituição religiosa e , portanto, determinou …

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Girafas no STJ

Uma incomoda, duas muito mais, três ? Aí é com o STJ… Há 15 anos ou melhor em 2007 a seguinte questão tributária visitou a 2ª turma do STJ : Três girafas sul-africanas foram importadas, há isenção tributária? A Fundação Hermann Weege – Zoo Pomerode , a importadora, é uma Instituição Pública de caráter privado, …

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