Farinha Pouca… Aneimmm tem dó![1] Em reunião do Comitê dos Secretários Estaduais da Fazenda com o deputado relator da reforma tributária, realizada em 29/6/23, um estado em particular rebelou-se contra esta e em protesto abandonou o encontro Até pouco tempo os ventos eram favoráveis, porém, com a proximidade da votação na câmera dos deputados federais …
COM QUE ALÍQUOTA QUE EU VOU? … Com que alíquota que eu vou Prá Reforma que você me empurrou …[1] COM QUE ALÍQUOTA? Eis uma das principais dúvidas concernentes à recém-aprovada Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados Federais (Casa Inaugural) em 07/07/2023. Entretanto, de concreto, até o momento, apenas há um cronograma rabiscado para a sua …
IVA ESTRELADO A Reforma Tributária ainda nem estreou e já faz muito barulho por onde passará. Os setores de restaurantes e hotéis anunciam que haverá alta de aproximadamente 20% nos preços atuais se não forem contemplados por um regime especial de tributação, segundo estudos da Associação Nacional dos Restaurantes – ANR.[1] Os dados: · Imposto Final antes Reforma: de …
HARMONIZAÇÃO do FRANKENSTEIN A PEC 45 ainda não se tornou uma Emenda Constitucional e já suscita um extenso rol de incógnitas a respeito da Reforma Tributária. É cediço que a atual legislação tributária é um Frankenstein formado por um cipoal de trapos e remendos legais que se entrelaçam desordenadamente visando dificultar ao máximo a correta …
COMO SERÁ QUE SERÁ? “O que será que será Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas cabeças, anda nas bocas” [1] IPTU, COMO SERÁ QUE SERÁ? Eis uma das infinitas perguntas que caberá à reforma tributária responder aos 5.568 municípios espalhados por este …
PREMEDITANDO O DRIBLE Não se trata de um novo conjunto musical universitário ao molde daquele da década de 70. Aqui o samba é outro, é tributário. Premeditando o Drible Tributário. E o “esquenta” já começou Embora a implantação definitiva da Reforma Tributária estar razoavelmente distante; segundo o cronograma atual, dar-se-á em sua plenitude em 2033, …
QUÉ CHEBÉQUI ? Na falta de vontade do governo federal em traduzir para o português coloquial o termo anglo-saxão, cash back, abrasileirei-o como qué chebéqui. Talvez assim soe mais amigavelmente aos ouvidos daqueles que farão uso do “reembolso fiscal” ou do “troco fiscal” a ser sugerido pela futura Reforma Tributária (PEC 45). Para que e por que mais …
A relação Subsídio Fiscal x Alíquota Tributária é diretamente proporcional, ou seja, quanto maior o benefício concedido pelos entes tributantes, maior será a alíquota tributária final a ser cobrada da base dos contribuintes também conhecidos como NÓS, o alicerce desta injusta pirâmide. A situação fica ainda mais dramática quando a tributação se dá sobre o …
A Reforma Tributária pretendida pelas PECs 45[1] e 110[2] sinalizam para a unificação dos tributos IPI, PIS/Cofins , ICMS e ISS em um único tributo, batizado até agora de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)[3] com alíquota única. O papel aceita tudo, parece fácil, mas o diabo mora nos detalhes. Adotar uma alíquota única para …
Passado o Arcabouço Fiscal[1], a bola da vez é a Reforma Tributária, e, como toda reforma levará mais tempo do que o necessário e o custo ao contribuinte será mais alto do que o previsto. Trocar um ou dois pneus do carro em movimento requer habilidade extrema do motorista, significa dirigi-lo sobre duas rodas durante …
