O norte deste trabalho foi sempre pautado objetivando o contraditório e a ampla defesa, visando a redução dos litígios no judiciário e sempre em busca da neutralidade administrativa na condução dos processos. Quais foram os anteprojetos e normas propostos pela comissão? A comissão criada em 03/22 para estruturar a atualização do Código Tributário Nacional (Lei …
Do que está a se escrever? Da tão necessária Reforma Tributária ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados já na 1ª semana de julho, conforme deseja o seu relator. É uma questão de Estado e não de Governo. Este fruto já está maduro, chegou o tempo da colheita. Qual o propósito? O relatório recomenda …
O que pensam e o que querem os diversos setores da economia brasileira em relação à Reforma Tributária [1]? CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – Sr. Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico: OCB- Organização das Cooperativas do Brasil – Sr. João Caetano Muzzi Filho, Consultor Jurídico: VIVA LÁCTEOS – Associação …
