COMO SERÁ QUE SERÁ?

COMO SERÁ QUE SERÁ?

“O que será que será

Que andam suspirando pelas alcovas

Que andam sussurrando em versos e trovas

Que andam combinando no breu das tocas

Que anda nas cabeças, anda nas bocas” [1]

IPTU, COMO SERÁ QUE SERÁ?

Eis uma das infinitas perguntas que caberá à reforma tributária responder aos 5.568 municípios espalhados por este nosso imenso torrão.

Hoje, sabemos que para aumentar a base de cálculo deste tributo não basta o prefeito assinar um decreto. Há a obrigatoriedade de ser aprovado por lei pelas Câmaras Municipais.

O que pretendem a maioria dos alcaides e a Confederação Nacional dos Municípios?

Não só querem mas ardentemente desejam que a atualização da base de cálculo seja feita por um mero decreto. E, isto está previsto na PEC 45/2019.

Em outras palavras, as prefeituras terão uma ampla autonomia para manipular e aumentar o IPTU; elas poderão ajustá-lo com muito mais liberdade e frequência. Isto me fez lembrar da fábula “A Raposa no Galinheiro” amplamente conhecida pelos pindorenses.

Por óbvio, ocorrendo esta mudança, os contribuintes municipais ficarão ainda mais vulneráveis fiscalmente perante as fazendas; tal carga tributária poderá ficar facilmente mais pesada do que já é.


[1] Composição: Chico Buarque

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