COMO SERÁ QUE SERÁ?
“O que será que será
Que andam suspirando pelas alcovas
Que andam sussurrando em versos e trovas
Que andam combinando no breu das tocas
Que anda nas cabeças, anda nas bocas” [1]
IPTU, COMO SERÁ QUE SERÁ?
Eis uma das infinitas perguntas que caberá à reforma tributária responder aos 5.568 municípios espalhados por este nosso imenso torrão.
Hoje, sabemos que para aumentar a base de cálculo deste tributo não basta o prefeito assinar um decreto. Há a obrigatoriedade de ser aprovado por lei pelas Câmaras Municipais.
O que pretendem a maioria dos alcaides e a Confederação Nacional dos Municípios?
Não só querem mas ardentemente desejam que a atualização da base de cálculo seja feita por um mero decreto. E, isto está previsto na PEC 45/2019.
Em outras palavras, as prefeituras terão uma ampla autonomia para manipular e aumentar o IPTU; elas poderão ajustá-lo com muito mais liberdade e frequência. Isto me fez lembrar da fábula “A Raposa no Galinheiro” amplamente conhecida pelos pindorenses.
Por óbvio, ocorrendo esta mudança, os contribuintes municipais ficarão ainda mais vulneráveis fiscalmente perante as fazendas; tal carga tributária poderá ficar facilmente mais pesada do que já é.
[1] Composição: Chico Buarque