Medalha, medalha, medalha…
— Mutley , faça alguma coisa…[1](Dick Dastardly)
— Arrecadar, arrecadar, arrecadar…[2](Mutley)
Para aqueles que nunca ouviram este diálogo, trata-se de dois personagens da série Máquinas Voadoras, desenho animado que fez muito sucesso junto à garotada nas décadas de 70, 80… Penso que hoje, os saudosos e os curiosos podem assistir um ou outro episódio no YouTube ou em DVD.
Mutley é o fiel cão escudeiro de Dick Dastardly, era sempre acionado quando seu dono, Dick, se encontrava em qualquer situação de perigo; por sua vez, Mutley só o ajudava mediante recompensas, medalhas de preferência.
Pois bem, em algumas situações fáticas do cotidiano, pode-se encontrar algumas semelhanças e coincidências entre a ficção e a realidade.
Recentemente, o Governo Federal, via Ministério da Fazenda, conseguiu emplacar junto ao Congresso a aprovação do Arcabouço Fiscal que visa reorganizar as finanças públicas. O principal objetivo deste é aumentar a arrecadação de tributos federais para fazer frente ao crônico déficit fiscal brasileiro.
Boa parte desses recursos tributários, as tais “medalhas” tramitaram ou tramitam pelas justiças federais (STF e STJ), a seguir um breve resumo dos julgados [3]:
Observa-se, que destes 14 julgamentos, a União foi vencedora em 10, trocando em graúdos, o montante representa R$ 210,8 BILHÕES. Infinitas medalhas!
Entretanto, parte deste valor já entrou no erário dado que em algum momento os contribuintes já o pagaram e estão buscando a devolução, ou, terão que recolher aos cofres públicos nos casos de não pagamento.
Exemplos:
· Incentivos Fiscais ICMS (STJ), o Ministério da Fazenda calcula a entrada de R$ 90 Bilhões e a Receita Federal R$ 47 Bilhões;
Há que se considerar que o dinheiro não é caixa imediato, pois muitos deles precisam ser formalmente encerrados e isto leva tempo considerável, a depender do caso. Os ritos dos julgamentos não podem ser atropelados em prol da vontade e do desejo do erário.
· Relativação da “Coisa Julgada” (STF), o famoso, “antes podia, mas hoje não pode mais porque não concordo”. Resultado não justifica especulação de influência na máquina judiciária” — Rafael Vega
· Cobranças de “CSLL(STF)”, com ou sem modulação de efeitos, a depender, os valores e os prazos mudam;
· Tema Campeão: “Tributação de Instituições Financeiras e Seguradoras” (STF) R$ 115 Bilhões!!!
Embora tenham sido decisões jurídicas, foram decisões com viés pro-governo, consequencialistas. Em alguns casos a velocidade de julgamento surpreendeu os observadores quelo ritmo acelerado adotado pelos Tribunais. (ADC nº 84 Pis/Cofins- Decreto nº 11.322 sobre receitas financeiras).
Neste 1º semestre de 2023, a Receita colecionou várias vitórias tributárias, algumas altamente questionáveis que geraram insegurança jurídica aos contribuintes internos e aos possíveis in vestidores externos.
Outro ponto que deve ser destacado é a obsessão desmedida apenas em arrecadar, dificilmente se escuta sobre temas tabus como REDUÇÃO DOS PRIVILÉGIOS E MORDOMIAS PÚBLICOS espalhados por Terrea Brasilis, muito menos sobre REDUÇÃO DE DESPESAS. OU CUSTOS.
Nem sempre haverá Mutleys por perto e restará ao Dick apenas esbravejar:
“Raios! Raios Duplos! Raios Triplos!”
E ao fundo uma risadinha:
“Hi Hi Hi”
[1] Dick Dastardly em Máquinas Voadoras (desenho animado HB)
[2] Mutley em Máquinas Voadoras (desenho animado HB)
[3] Dados Cancione Advogados e Machado Associados