PREMEDITANDO O DRIBLE
Não se trata de um novo conjunto musical universitário ao molde daquele da década de 70.
Aqui o samba é outro, é tributário. Premeditando o Drible Tributário. E o “esquenta” já começou
Embora a implantação definitiva da Reforma Tributária estar razoavelmente distante; segundo o cronograma atual, dar-se-á em sua plenitude em 2033, já se pode ouvir, aqui e ali, aos primeiros ensaios desta micareta
Alguns estados da federação já ventilam a ideia de criar contribuições tributárias para não perder eventuais arrecadações com a Reforma. Em outras palavras, a intenção é criar tributo além dos já previstos pela PEC 45.
A contribuição tributária é uma espécie de tributo previsto constitucionalmente e perfeitamente aplicável dentro das “quatro linhas”, porém, não deve haver abusos e transformá-la em imposto disfarçado via simulação estatal.
Portanto, caberá ao Congresso Nacional fechar esta “janela de oportunidade”. Ou se tranca legalmente esta possibilidade agora ou uma boiada tributária passará pelas porteiras fiscais.